Terapeutas Ocupacionais pela Democracia
Em defesa da Vida, das Políticas Sociais e do Direito Humano às ocupações significativas.
Estamos diante de um momento crucial para o povo brasileiro: a escolha do presidente que determinará os rumos do país nos próximos anos. Não é uma escolha fácil. É uma decisão individual, mas com consequências coletivas que devem levar em conta, principalmente, as propostas que se alinham com as expectativas de cada um, independente da raça / etnia, crença, profissão, gênero, condição de vida e classe social.
Nós, terapeutas ocupacionais pela Democracia, através da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais e Estaduais, que subscrevemos esse Manifesto, conclamamos a/os terapeutas ocupacionais e estudantes de Terapia Ocupacional para que, nestas eleições, possamos exercer o nosso papel social como profissionais das áreas da saúde, assistência social, justiça, educação e cultura, conhecendo as propostas colocadas pelos candidatos e referendando-as (ou não) na urna, onde o nosso direito de escolha é inalienável graças à Democracia que ainda vivemos. Por isso, entendendo nosso dever ético em defender projetos de sociedade, sem partidarismos, que proponham avanços e diminuição das iniquidades, e que, para isso, precisamos superar desafios históricos, como as mazelas da falta de inclusão e acessibilidade; situações de injustiça ocupacional; desigualdades sociais; a volta ao mapa da fome; e o desmonte das políticas públicas, e ainda a possibilidade de votação da [contra]reforma da previdência. Mazelas estas que também se refletem em ameaças à nossa profissão: o ensino da graduação à distância (EAD); o sucateamento dos sistemas públicos da saúde (SUS) e assistência social (SUAS), além da precarização das relações de trabalho.
A escolha nas urnas de um projeto que se proponha a superar essas ameaças e retrocessos é certamente um ato de coerência com os princípios fundamentais da nossa profissão, descritos no Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional (Resolução Coffito n° 425, de 08 de julho de 2013), especialmente em seu Art.9°: Constituem-se deveres fundamentais do terapeuta ocupacional, segundo sua área e atribuição específica:
*VIII - contribuir para promover a universalização dos direitos sociais, o respeito e a promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano*, oportunizando no âmbito de sua atividade profissional, o acesso e o exercício dos mesmos;
*IX - contribuir, com seu trabalho, para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão,* preenchendo e encaminhando formulários oficiais de notificação compulsória ou quaisquer dessas ocorrências às autoridades competentes ou outros quando constatadas.
Pelo respeito às leis, a nossa profissão, à sociedade e à vida, contra a disseminação do discurso de ódio e violência, misoginia, machismo, racismo e todas as formas de opressão, vamos todas e todos às urnas no dia 28 de outubro, cumprindo o nosso dever como cidadã(o)s e exercendo o nosso papel como terapeutas ocupacionais.
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais e Estaduais.
Outubro de 2018.
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